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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:53
5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes
Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:26
Dano moral. Trabalhador que assume sua transexualidade. Discriminação velada.
A discriminação é a negação do princípio da igualdade, eis que discriminar é fazer distinção
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:38
Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?
O texto fala sobre a Lei 14.611, que determina a obrigatoriedade de equidade salarial e critérios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:15
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.
Natureza salarial.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:45
A partir desta terça executivo e legislativo não podem ajustar salários de categorias específicas
Segundo lei eleitoral, al conduta poderia ?afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos? no pleito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
Igualdade Constitucional na Violência Doméstica
Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: valtersantin@apmp.com.br; site: www.apmp.com.br/juridico/santin
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 16:41
Não há equiparação salarial se colega exerce funções mais complexas
Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 20:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:24
Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a uma empregada contratada pela Probank Ltda.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:12
JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento
Um grupo de nove empregados da Companhia Imobiliária de Brasília Terracap teve seu recurso rejeitado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:56
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10
Agravo de instrumento.
Redução salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:45
Banco do Brasil. Administração pública indireta. Terceirização ilícita.
Isonomia salarial.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 15:08
Projeto muda CLT para facilitar ações de equiparação salarial
direito de ação relativo a créditos de equiparação salarial não corre até que o empregado tenha inequívoca ciência da diferença salarial.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:51
Empregados domésticos poderão ter direito ao abono salarial
O benefício é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano e equivale a, no máximo, um salário mínimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:10
Alteração dos percentuais de comissões.
Redução salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 12:06
Servente discriminado terá direito a reajuste salarial na Ceasa Minas
O autor propôs a ação trabalhista alegando que o Plano de Cargos e Salários da reclamada estaria a discriminá-lo, pois sua função não teria sido incluída no referido instrumento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:24
A nova lei de equidade salarial - é tudo discriminação?
Por José Eduardo Pastore, Luciana Diniz e Marisa Salgado